Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

10/02/2022

Saúde Medida Provisória que beneficia pacientes de câncer é aprovada pelo Senado Planos de saúde estão obrigados a fornecer medicamentos orais contra a doença aos pacientes

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9/2), a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade nesta […]

22/12/2021

Economia Congresso aprova orçamento de 2022 com salário mínimo de R$ 1.210 e despesa de R$ 4,82 trilhões Texto segue para sanção ou veto presidencial

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21/12) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022, que prevê valor total da despesa de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao […]

01/12/2021

Assistência Social Relatório da PEC do SUAS deve ser votado nesta quarta (1/12) Proposta destina 1% da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social e constitucionaliza programa de renda mínima

O relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 – também conhecida como PEC do SUAS – deve ser votado nesta quarta-feira (1/12) na Comissão Especial da Câmara […]

13/10/2021

Manifestação Promotores e Procuradores de Justiça do MPCE, MPF e MPT realizam Ato Público contra a PEC 05/2021 Integrantes do MP entendem que a PEC acaba com a autonomia do Ministério Público

Promotores e Procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das unidades do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará participam, na manhã desta quarta-feira […]