Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

29/05/2023

Política Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada

O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24/05) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e […]

24/05/2023

Política Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24/05) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. […]

24/05/2023

Fórum Governadores querem mais debate sobre reforma tributária Chefes de Executivo estaduais se reuniram nesta quarta em Brasília

A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24/05) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no […]

21/05/2023

Opinião Aprovação da urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro Por Eduardo Bonates, advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que trata sobre o novo regime fiscal e deverá já na próxima semana votar a proposta. O Governo contou com maioria […]