Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

20/05/2023

Política Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara Presidente da Câmara se reuniu com governadores do Sul e Sudeste

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19/05) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em […]

17/05/2023

Opinião A indefinição da MP de exclusão do ICMS nos créditos de PIS COFINS Por Mirian Teresa Pascon, Coordenadora do Departamento Jurídico da Elebece Consultoria Tributária

Na véspera da perda de sua eficácia, a MP 1159, que altera a legislação de PIS COFINS para excluir o ICMS, tanto da base cálculo das contribuições quanto dos créditos das operações de aquisição, segue sem […]

17/05/2023

Política Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17/05) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No […]

17/05/2023

Política Câmara aprova regime de urgência para projeto que faz dos Correios operador logístico preferencial do governo federal Projeto apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) deve triplicar receitas da empresa

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (16/05), o requerimento para apreciar em regime de urgência, o Projeto de Lei 6.385, de 2016, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos […]