07/06/2022
Continua a queda de braço entre o Governo Federal e os Estados em torno dos impostos que compõem o preço dos combustíveis. Nesta segunda-feira (06/06), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em uma declaração à imprensa, uma […]
03/06/2022
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve, nessa quinta-feira (02/06), uma nova rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos Estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de […]
31/05/2022
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31/05), o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia […]
26/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de dessa quarta-feira (25/05), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás […]