Internacional: Argentina concede refúgio a brasileiro Condenado pelos atos de 8 de janeiro aguarda liberdade no país

10 de março de 2026 – A Comissão Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) concedeu refúgio político ao brasileiro Joel Borges Correa, condenado no Brasil pelos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos durante os atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Correa, de 47 anos, havia sido condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão. A extradição dele também já havia sido autorizada pela Justiça argentina após pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão da Conare, o brasileiro agora aguarda a retirada da tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em liberdade na Argentina.

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Prisão ocorreu em 2024

Joel Borges Correa foi preso em novembro de 2024 durante uma operação policial na província de San Luis, na Argentina.

Segundo informações das autoridades locais, ele foi abordado durante uma blitz enquanto dirigia em direção à região da Cordilheira dos Andes, área que marca a fronteira natural entre Argentina e Chile.

Na ocasião, ele transportava uma mala com roupas dentro do veículo. Após a prisão, a Justiça argentina determinou inicialmente a extradição do brasileiro para o Brasil.

No entanto, posteriormente, Correa conseguiu autorização para cumprir prisão domiciliar enquanto aguardava o andamento do processo.

Decisão envolve comissão do governo argentino

A decisão de conceder refúgio foi tomada pela Conare, órgão responsável por analisar pedidos de proteção internacional no país.

A comissão é formada por representantes de ministérios do governo argentino, incluindo Relações Exteriores, Justiça e Interior, além de contar com assessoria do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e de organizações não governamentais.

Embora o governo argentino sustente que a decisão da comissão é autônoma, especialistas envolvidos em processos de extradição afirmam que o resultado costuma ter influência do Poder Executivo.

Outros brasileiros aguardam decisão

Além de Joel Borges Correa, outros quatro brasileiros investigados ou condenados pelos atos de 8 de janeiro também tiveram a extradição autorizada pela Justiça argentina.

Esses investigados permanecem atualmente em prisão domiciliar e aguardam análise de recursos apresentados à Suprema Corte da Argentina, além da decisão final da Conare sobre seus pedidos de refúgio.

O caso reacende discussões diplomáticas e jurídicas envolvendo cooperação internacional, extradição e concessão de refúgio político entre países da América do Sul.

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