Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]

29/11/2024

Política Eduardo Bismarck destaca eficácia do Ensino à Distância na formação superior da juventude brasileira A fala do parlamentar reforça o compromisso da FPeduQ em promover o diálogo entre os setores público e privado para ampliar o alcance e a eficácia do EaD no Brasil

Durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 27, Dia Nacional da Educação à Distância (EaD), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação […]

10/07/2024

Política Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira (10)

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório […]

04/07/2024

Política Senado Federal aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono A proposta volta para a Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (03/07) o projeto que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A proposta volta para a Câmara dos Deputados e, sendo aprovada, vai à […]