Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

08/07/2025

Política: Câmara aprova urgência para projeto que reduz benefícios tributários federais em até 10% PLP 128/2025 poderá ser votado diretamente no plenário ainda esta semana; medida exclui Simples Nacional, cesta básica e incentivos a regiões menos desenvolvidas

08 de julho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que estabelece a redução mínima de 10% nos benefícios […]

04/07/2025

Política: Hugo Motta apoia decisão do STF sobre IOF e diz que medida reflete vontade da Câmara e da sociedade Presidente da Câmara elogia suspensão dos decretos sobre o IOF e reforça compromisso com equilíbrio fiscal e diálogo entre os poderes

04 de julho de 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do Executivo e do Congresso sobre […]

16/06/2025

Política: Câmara aprova aumento de penas por abandono e maus-tratos contra idosos Projeto de Lei altera o Estatuto do Idoso e endurece punições para crimes de violência e negligência; texto segue para sanção presidencial

16 de junho de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 4.626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas aplicadas em casos de abandono de incapaz, […]

12/06/2025

Política: Câmara encaminha cassação de Carla Zambelli à CCJ e plenário decidirá sobre perda de mandato Deputada foi condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ; STF já decretou bloqueio de verbas e bens

12 de junho de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar […]