Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

01/12/2025

Política: Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após decisão do STF Deputado está foragido nos Estados Unidos após condenação por tentativa de golpe; medida inclui bloqueio de cota parlamentar

01 de dezembro de 2025 — A Câmara dos Deputados bloqueou o salário do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está foragido nos Estados Unidos […]

29/11/2025

Política: Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas sem justificativa e pode perder o mandato na Câmara Parlamentar está nos Estados Unidos desde março e ultrapassa limite constitucional de ausências não justificadas

29 de novembro de 2025 – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atingiu 50 faltas não justificadas em sessões da Câmara dos Deputados e pode perder o mandato. O cálculo não inclui o período entre 18 […]

25/11/2025

Política: Senado aprova regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde Projeto segue para a Câmara após votação unânime e impacto fiscal estimado em até R$ 40 bilhões em dez anos

25 de novembro de 2025 — O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). […]

25/11/2025

Justiça: STF comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem Moraes determina cumprimento da decisão após condenação de 16 anos de prisão

25 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja oficialmente comunicado sobre a perda […]