Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

20/02/2026

Política: Hugo mantém Derrite na relatoria do PL Antifacção e enfrenta resistência do governo Presidente da Câmara confirma deputado do PP-SP como relator e expectativa é de votação do projeto no plenário já na próxima semana

20 de fevereiro de 2026 – Mesmo sob forte resistência do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do chamado PL Antifacção. A decisão foi […]

12/02/2026

Política: Dayany Bittencourt cobra MEC por falta de livros em Braille para alunos com deficiência visual Deputada do Ceará pede explicações e plano de ação após mais de 45 mil estudantes iniciarem o ano letivo de 2026 sem material didático acessível

12 de fevereiro de 2026 — A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) protocolou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de Indicação ao Ministério da Educação (MEC) cobrando esclarecimentos urgentes e um plano de ação imediato diante da […]

09/02/2026

Política: Câmara avança com PEC que propõe fim da escala 6x1

Política: Câmara avança com PEC que propõe fim da escala 6×1 Proposta enviada à CCJ prevê redução da jornada de trabalho e criação de comissão especial para amplo debate com setores da sociedade

09 de fevereiro de 2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho […]

05/02/2026

Justiça: Decisão de Flávio Dino reacende debate sobre fim dos penduricalhos no Congresso Senador Eduardo Gomes defende debate integrado no Senado sobre extrateto e benefícios no serviço público após determinação do STF

05 de fevereiro de 2026 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de “penduricalhos” sem previsão legal em todos os Poderes, reacendeu no Congresso […]