Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

05/11/2025

Política: Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade, que chegará a 20 dias até 2029 Proposta prevê ampliação anual do benefício para pais e estabelece regras especiais para casos de filhos com deficiência; texto ainda será analisado pelo Senado

05 de novembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias em até três […]

05/11/2025

Política: Câmara aprova projeto que regula plataformas de streaming no Brasil Proposta estabelece cobrança de contribuição sobre serviços como Netflix, YouTube e Claro TV+; destaques serão votados nesta quarta-feira (5)

05 de novembro de 2025 — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei nº 8.889/2017, que regulamenta as plataformas de streaming e institui a cobrança da Contribuição para o […]

04/11/2025

Política: Deputado Luiz Gastão defende creditação da folha de pagamento durante debate da PEC 6x1

Política: Deputado Luiz Gastão defende creditação da folha de pagamento durante debate da PEC 6×1 Relator da proposta reforça importância de garantir dignidade social e melhores condições salariais aos trabalhadores durante audiências itinerantes da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

04 de novembro de 2025 — O relator da PEC 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD/CE), defendeu a creditação da folha de pagamento como ponto central das discussões sobre a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. […]

04/11/2025

Política: Governo corre contra o tempo para aprovar pacote de projetos no Congresso antes do fim do ano Entre as prioridades do Planalto estão a ampliação da isenção do Imposto de Renda, o aumento da taxação das apostas on-line e a consolidação de programas sociais

04 de novembro de 2025 — Com a proximidade do encerramento do ano legislativo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensifica sua articulação política no Congresso Nacional para aprovar um conjunto de medidas […]