Câmara dos deputados ‣ Portal Terra da Luz

22/04/2026

Trabalho: CCJ aprova PEC que propõe fim da escala 6x1

Trabalho: CCJ aprova PEC que propõe fim da escala 6×1 Proposta avança na Câmara e prevê mudanças na jornada semanal

22 de abril de 2026 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala […]

17/04/2026

Trânsito: Placas podem voltar a ter cidade e estado no Brasil Projeto aprovado na Câmara prevê mudança no padrão Mercosul e gera debate

17 de abril de 2026 – O padrão das placas de veículos no Brasil pode passar por mais uma mudança. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, […]

07/04/2026

Política: Cláusula de barreira ameaça 20 partidos Regra eleitoral pode restringir acesso ao fundo partidário e tempo de TV nas eleições de 2026

07 de abril de 2026 – A cláusula de barreira, mecanismo que define critérios mínimos para que partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão, pode deixar […]

04/04/2026

Política: Vicente Aquino entra no PDT e mira Câmara Advogado e ex-dirigente da Anatel confirma pré-candidatura a deputado federal e reforça estratégia do partido para eleições

04 de abril de 2026 – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou a filiação do advogado Dr. Vicente Aquino, que chega à legenda já confirmando sua pré-candidatura a deputado federal nas próximas eleições. Com trajetória consolidada […]