Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

20/12/2022

Votação foi realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará. | Foto: Divulgação/Assembleia

LOA 2023Comissão aprova Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 do Ceará Previsão é de R$ 36,4 bi

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), aprovou nesta segunda-feira (19/12) a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, que contou pelo segundo ano consecutivo com […]

08/12/2022

O objetivo da Lei é harmonizar o uso dos recursos pelos setores tradicionais da economia do mar. | Foto: Divulgação ALCE

NovidadeAssembléia aprova e Ceará é o primeiro estado a ter uma Lei do Mar O objetivo da Lei é harmonizar o uso dos recursos pelos setores tradicionais da economia do mar

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta (07/12), por unanimidade, a Mensagem Governamental 8.964, que cria a Política Estadual de Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos do Mar (PERM) como instrumento de proteção dos ecossistemas marinhos e […]

30/11/2022

Mello atua no setor de energia desde 2001, tendo como característica ser um negociador-facilitador objetivo. | Foto: Arquivo Pessoal

Título Rodrigo Mello, da Kroma Energia, recebe Título de Cidadão Cearense O CEO Rodrigo Mello, já foi eleito uma das 100 personalidades mais influentes do mercado de energia pela revista Full Energy

Nesta quarta-feira (30/11) Rodrigo Mello, CEO da Khtoma Energia, recebe o Título de Cidadão Cearense, na Assembleia Legislativa do Ceará, pelas mãos do deputado estadual Bruno Pedrosa (PDT), autor do requerimento. Sócio fundador do Grupo Kroma, […]

16/11/2022

a mensagem a ser deliberada pelos deputados estaduais deve beneficiar cerca de 50 mil professores que estiveram ativos na rede pública estadual entre 1998 e 2006. | Foto: Carlos Gibaja

EducaçãoIzolda envia à Assembleia PL que disciplina pagamento dos precatórios do Fundef aos professores Serão beneficiados cerca de 50 mil professores que estiveram ativos entre 1998 e 2006 na rede pública estadual. O valor destinado ao rateio é de R$709.287.328,29

Um Projeto de Lei disciplinando o pagamento dos valores da primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais do magistério foi enviado pelo […]