Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

18/08/2025

Direito: Alece lança Vade Mecum do Conselho Tutelar e jogo educativo para fortalecer direitos de crianças e adolescentes Assembleia Legislativa do Ceará apresenta novas ferramentas para conselheiros tutelares dentro do programa Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos

18 de agosto de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou nesta segunda-feira (18) o Vade Mecum do Conselho Tutelar e o jogo educativo Nas Trilhas do Direito, em mais uma etapa […]

13/08/2025

Política: Alece aprova projetos para reforçar segurança e atendimento no sistema socioeducativo do Ceará Medidas incluem criação de cargos, ampliação de funções e ajustes na legislação para fortalecer o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

13 de agosto de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, importantes medidas para fortalecer o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, com foco no aumento da segurança nas unidades socioeducativas […]

12/08/2025

Formação: Aprova+ Alece abre inscrições para curso preparatório gratuito para o Concurso Nacional Unificado (CNU) até 19 de agosto Iniciativa oferece 300 vagas gratuitas, priorizando candidatos de baixa renda e fortalecendo oportunidades de aprovação no CNU

12 de agosto de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do projeto Aprova+ Alece, está com inscrições abertas para o Curso Preparatório […]

11/08/2025

Honraria: Alece entrega primeiras Medalhas Paulo Bonavides a juristas de destaque nacional Comenda criada em 2025 homenageia contribuições ao Direito, à Justiça e à defesa da democracia

11 de agosto de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta segunda-feira (11), a entrega da Medalha Paulo Bonavides a quatro personalidades de destaque no cenário jurídico brasileiro. A […]