Assembleia Legislativa do Ceará ‣ Portal Terra da Luz

11/07/2025

Política: Alece aprova LDO 2026 e anuncia comissão de recesso parlamentar Proposta define metas e prioridades fiscais para o próximo exercício e assegura continuidade de políticas públicas essenciais no Ceará

11 de julho de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto estabelece as metas […]

10/07/2025

Política: Alece aprova manifesto em resposta à tarifa dos EUA e defende soberania do Brasil Parlamento cearense reage a comunicado de Trump que propõe tarifa de 50% e questiona Judiciário brasileiro

10 de julho de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (10), o Manifesto em Defesa do Brasil, com 32 votos favoráveis. A medida foi uma […]

09/07/2025

Política: Alece aprova criação do Selo de Conformidade Digital para empresas no Ceará Projeto reconhece negócios comprometidos com segurança da informação e proteção de dados pessoais conforme a LGPD

09 de julho de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que institui o Selo de Conformidade Digital para empresas que atuam no estado. De autoria […]

09/07/2025

Política: Alece aprova 12 projetos de parlamentares com foco em cidadania, tecnologia e agricultura familiar Entre as propostas está a criação de Selo de Conformidade Digital e inclusão de familiares em políticas públicas para agricultura no Ceará

09 de julho de 2025 — Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 12 projetos de autoria de parlamentares, sendo oito projetos de lei e quatro projetos […]