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Política: Assembleia aprova projeto que fortalece sistema de saúde no interior do Ceará Medida integra serviços do SUS em regiões do estado e evita deslocamento de pacientes para Fortaleza

Política: Assembleia aprova projeto que fortalece sistema de saúde no interior do Ceará

16 de setembro de 2025 – O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (16) cinco projetos do Poder Executivo, entre eles o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 15/2025, que fortalece o sistema de saúde pública no interior do Ceará.

De acordo com o Executivo estadual, a medida garante a integração das ações e serviços de saúde nas regiões do estado, evitando que pacientes precisem se deslocar até Fortaleza para receber atendimento. O objetivo é custear e manter a prestação de serviços do SUS em unidades do interior, ampliando o acesso à saúde de forma descentralizada.

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Gratificação para servidores da Funtelc

Outro projeto aprovado foi o PLC n.º 16/2025, que institui a Gratificação por Encargo Especial de Radiodifusão Cultural e Educativa (Geerce) no âmbito da Fundação de Teleducação do Ceará (Funtelc). A proposta, que recebeu emenda do deputado Lucinildo Frota (PDT), busca reconhecer o trabalho e estimular o desenvolvimento dos servidores que atuam em funções especializadas.

Outros projetos aprovados pelo Plenário

O Legislativo também aprovou três Projetos de Lei (PL):

  • PL n.º 71/2025 – Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria da Fazenda (Sefaz);
  • PL n.º 72/2025 – autoriza a transferência de recursos por meio de parcerias para organizações da sociedade civil;
  • PL n.º 68/2025 – autoriza a doação de imóvel do Estado à Universidade Federal do Cariri (UFCA) para ampliar a estrutura e abrir novos cursos.

As medidas aprovadas reforçam tanto a infraestrutura de saúde quanto setores estratégicos de educação, cultura e arrecadação estadual.


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Tags: Assembleia Legislativa do Ceará, saúde interior CE, SUS Ceará, Alece, projetos aprovados Alece, Funtelc Ceará, UFCA expansão, sistema de saúde no Ceará

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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