08/12/2023

Justiça Moraes cancela concurso da PM do Ceará por limitar vagas para mulheres Lei estadual estabelece 15% de participação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação. A suspensão foi […]
09/09/2023

Justiça STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade […]
22/08/2023

Justiça Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando […]
18/08/2023

Justiça Moraes autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.  A medida foi solicitada na semana passada […]