Eleições: TSE julga posts sobre Nossa Senhora Aparecida Análise ocorre no plenário virtual nesta quarta-feira (30) e envolve decisão de André Mendonça que determinou a remoção de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro

30 de setembro de 2026 – O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A análise está prevista para ocorrer das 10h às 23h59. O julgamento envolve uma sequência de decisões judiciais sobre as publicações e ocorre em meio à disputa eleitoral de 2026.

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a determinação de Mendonça. Com isso, Fux restabeleceu, até uma análise do plenário do STF, a ordem para retirada das postagens.

Entre as publicações atingidas pela decisão está um conteúdo do humorista Antonio Tabet.

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Decisões sobre as publicações

A decisão de Flávio Dino havia sido tomada no domingo (27) e permitia o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações que tinham sido removidas pelo mesmo fundamento.

Segundo Dino, a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro. O ministro também apontou que a medida adotada buscava preservar a liberdade de expressão.

Após recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro contra a decisão de Dino, o caso foi encaminhado para análise do colegiado.

Fux, ao suspender a decisão de Dino, defendeu que o tema fosse examinado pelos ministros diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em andamento.

O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a sinalizar que o tema poderia ser pautado nesta quarta-feira (30), mas a inclusão do caso na pauta do Supremo não havia sido confirmada até a publicação das informações que servem de base para esta reportagem.

Crise institucional repercute no TSE

A disputa judicial ocorre em meio a divergências entre ministros do STF que também alcançam o Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o texto-base, integrantes ligados ao ministro André Mendonça procuraram Edson Fachin na segunda-feira (28) para questionar iniciativas atribuídas a aliados do ministro Alexandre de Moraes.

Ainda de acordo com a informação, um dos objetivos era acelerar a análise da decisão de Flávio Dino pelo plenário do STF, enquanto outro grupo demonstrava preocupação com os efeitos de uma discussão sobre o tema às vésperas da eleição.

O caso envolve, portanto, decisões tomadas em diferentes instâncias do Judiciário e tem como ponto central a retirada ou manutenção de conteúdos relacionados à discussão sobre Nossa Senhora Aparecida e à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Tema entrou na campanha eleitoral

O episódio também passou a ser mencionado por candidatos durante a campanha.

Na noite de segunda-feira (28), Flávio Bolsonaro participou de um podcast voltado ao público católico e comparou as informações que o relacionavam ao episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).

“Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora… Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”, disse Flávio Bolsonaro ao SantoFlow Podcast.

Também na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou o assunto durante agenda em Belém (PA).

“Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro”, afirmou Lula.

A Igreja Batista da Lagoinha tem sede em Belo Horizonte (MG). Conforme o texto-base, a instituição recebeu repasses de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O julgamento no plenário virtual do TSE ocorre nesta quarta-feira (30), enquanto as decisões relacionadas às publicações também aguardam novas análises no âmbito do STF.

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