Cultura: ABRAOSC apresenta carta com propostas para a cultura Entidade reúne sete princípios e pede compromisso de candidatos com gestão, financiamento e acesso às políticas culturais

03 de outubro de 2026 – Com a proximidade das Eleições 2026, a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) divulgou uma Carta de Princípios voltada a candidatos aos Executivos e Legislativos federal e estaduais. O documento reúne propostas para o setor e defende a adoção de políticas culturais com gestão eficiente, responsável e participativa.

Segundo a entidade, a carta parte da defesa da cultura como direito humano fundamental e apresenta dados recentes sobre a atuação das organizações sociais (OS) de cultura. A associação sustenta que o modelo de gestão em parceria entre o Estado e as OS pode ampliar o acesso da população a programas e equipamentos culturais.

A ABRAOSC é formada por 23 organizações sociais de cultura com atuação no Amazonas, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e junto ao Governo Federal. Entre as iniciativas administradas por organizações associadas estão a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, o Museu do Amanhã, o Paço do Frevo, o Museu das Amazônias, o Museu Oscar Niemeyer, o Centro Dragão do Mar e a Pinacoteca do Ceará.

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Censo aponta 15,9 milhões de atendimentos

De acordo com o Censo ABRAOSC 2025, realizado em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), as organizações associadas registraram 15,9 milhões de atendimentos culturais no ano passado. Desse total, 83% foram gratuitos.

O levantamento também contabilizou mais de 115 mil atividades culturais oferecidas ao público e aponta a geração de 33 mil oportunidades de trabalho diretas e indiretas pelas organizações.

Ainda conforme os dados divulgados pela entidade, as associadas recolheram R$ 281 milhões em encargos e R$ 43 milhões em tributos em 2025. Para a ABRAOSC, os números demonstram que o modelo de gestão também produz retorno financeiro para o Estado por meio de impostos e contribuições.

Sete princípios são apresentados

A Carta de Princípios apresenta sete pontos defendidos pela ABRAOSC para as políticas culturais. Entre eles está a defesa de que a cultura seja tratada como política de Estado, com continuidade, planejamento e estabilidade.

O documento também propõe a ampliação do acesso à cultura em diferentes dimensões e a manutenção de financiamento público robusto e diversificado para o setor.

Outro ponto defendido pela entidade é a garantia de segurança jurídica e o aperfeiçoamento das normas relacionadas ao modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais. A carta ainda aborda o fortalecimento da transparência e da governança, a participação das OS na formulação e implementação de políticas culturais e a valorização de modelos de gestão compartilhada.

Entidade defende continuidade das políticas

Para o diretor-presidente da ABRAOSC, Paulo Zuben, os dados do Censo 2025 demonstram, na avaliação da entidade, os efeitos do modelo de gestão sobre diferentes áreas.

“Não são apenas dados quantitativos, eles reafirmam o impacto do modelo de gestão para o desenvolvimento econômico e social, a geração de oportunidades, a preservação do patrimônio e a ampliação do acesso ao conhecimento. Além disso, são dados que só existem porque o modelo é profissionalizado e transparente”, declarou.

O presidente do Conselho de Administração da ABRAOSC, Marcelo Lopes, também defendeu a continuidade das políticas culturais e a previsibilidade para as organizações.

“O impacto da cultura se dá no longo prazo. O setor não pode ficar sujeito a mudanças bruscas em ciclos políticos curtos. A capacidade de planejar com antecedência é fundamental para que as OS tenham credibilidade para levantar recursos externos junto a patrocinadores, reforçando o orçamento do Estado, que é uma das grandes vantagens do modelo. Por isso a importância da segurança jurídica”, afirmou.

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