Economia & Negócios ‣ Portal Terra da Luz

12/03/2022

Economia Projeto de Lei que estabelece cobrança única de ICMS de combustível nos Estados é sancionado Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Na noite desta sexta-feira (11/03), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

11/03/2022

Fiscalização Decon autua e notifica postos de combustíveis em Fortaleza A fiscalização foi motivada pelo recebimento de denúncias de aumento abusivo do preço de combustíveis

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada pelo recebimento de denúncias de aumento abusivo […]

10/03/2022

Empreendedorismo: BNB e MDR anunciam pacote de medidas para estimular a economia

Recomeço BNB e MDR anunciam pacote de medidas para estimular a economia Os empreendedores dos municípios atingidos pelas enchentes nos últimos meses terão acesso a crédito emergencial do FNE

Os clientes do Banco do Nordeste com operações de crédito em vigor contratadas a partir de janeiro de 2018 com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) poderão optar pela troca de modelo de […]

10/03/2022

Economia Projeto que visa reduzir preço dos combustíveis é aprovado no Senado Proposta segue agora para Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (10/03), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um […]