Artigos ‣ Portal Terra da Luz

10/07/2025

Opinião: A tarifa de Trump contra o Brasil: retaliação política ou armadilha comercial? Por Bruno Araújo, advogado tributarista

O recente anúncio do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto, após carta pública endereçada ao presidente Luiz […]

08/07/2025

Artigo: Bioinsumos e Segurança Alimentar

Artigo: Bioinsumos podem transformar a agricultura familiar no Ceará e combater exclusão social no campo Por Nizomar Falcão, Engenheiro Agronomo da Ematerce

A agricultura cearense padece de um atraso tecnológico, especialmente no setor da agricultura familiar, o que torna os agricultores vulneráveis a uma iminente e inédita exclusão social. As mudanças climáticas agravam essa situação e têm causado […]

07/07/2025

A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia

Opinião: A penhora de faturamento e sua relevância no direito privado: o impacto do Recurso Especial escolhido pelo STJ como representativo de controvérsia Recurso analisado pelo STJ pode mudar entendimento sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis

07 de julho 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao admitir o Recurso Especial nº 2.209.895/SP como representativo de controvérsia, reacende o debate sobre a penhora de faturamento em execuções cíveis. A matéria, velha conhecida […]

07/07/2025

Opinião: Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação Tentativa do Executivo de elevar imposto por decreto é barrada pelo Legislativo e vai parar no STF; especialistas criticam impacto sobre a inflação e os mais pobres

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no […]