Artigos ‣ Portal Terra da Luz

12/06/2025

Economia: Governo recalibra IOF com novas regras para arrecadar mais e evitar cortes no orçamento Medidas incluem mudanças no VGBL, fim de isenções e aumento de imposto sobre apostas esportivas

12 de junho de 2025 — O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (11) um pacote de medidas para recalibrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de aumentar a arrecadação federal e […]

11/06/2025

Turismo: STJ mantém autorização para obras da tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro Corte rejeita recurso do MPF e avalia que paralisação causaria mais prejuízos do que conclusão da obra

11 de junho de 2025 — A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a autorização para a construção da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, […]

11/06/2025

Justiça: STF forma maioria para tornar redes sociais civilmente responsáveis por conteúdos ilegais Mudança no Marco Civil da Internet deve obrigar plataformas a agir sem esperar ordem judicial em casos de discurso de ódio, fake news e incitação ao crime

11 de junho de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 × 1) para responsabilizar civilmente as plataformas digitais por postagens ilegais de seus usuários, alterando a leitura do Artigo 19 do Marco […]

11/06/2025

Economia: Dólar fecha na mínima desde outubro e Ibovespa retoma 137 mil pontos com alívio externo Queda da inflação nos EUA e avanço de acordo comercial com a China fortalecem o real e impulsionam ações de bancos e Petrobras

11 de junho de 2025 — O dólar comercial encerrou o pregão vendido a R$ 5,538, queda de 0,57 % (-R$ 0,032), no menor nível desde 8 de outubro de 2024. A moeda chegou a tocar […]