Artigos ‣ Portal Terra da Luz

16/12/2025

Hospedagem: Padronização de horários de check-in e check-out em hotéis passa a valer em todo o Brasil Nova regra do Ministério do Turismo define diária de 24 horas e intervalo de até três horas para limpeza e organização dos quartos

16 de dezembro de 2025 – Entraram em vigor nesta terça-feira (16) as novas regras para os horários de entrada (check-in) e saída (check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A padronização foi estabelecida por portaria do […]

16/12/2025

Direito: Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores Emenda Constitucional 136/2025 altera prazos, limites de pagamento e índice de atualização; especialistas alertam para impacto em servidores públicos e aposentados

16 de dezembro de 2025 – As novas regras dos precatórios estabelecidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025 já acendem um alerta entre credores em todo o país. As mudanças alteram prazos de apresentação, impõem limites […]

16/12/2025

Justiça: Bolsonaro passará por perícia médica determinada por Moraes na próxima quarta-feira Avaliação da Polícia Federal vai embasar decisão do STF sobre autorização para cirurgia por hérnia inguinal

16 de dezembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica na próxima quarta-feira (17), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O exame foi agendado […]

16/12/2025

Posse: ACM realiza solenidade de posse da Diretoria 2026–2028 após eleição com 97% dos votos Cerimônia no dia 19 de dezembro reunirá magistrados e autoridades para marcar novo ciclo da Associação Cearense de Magistrados

16 de dezembro de 2025 – A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza, no próximo dia 19 de dezembro, às 19h, a solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos para o triênio 2026–2028. […]