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07/05/2026

Justiça: STF endurece combate a supersalários no país Ministros reforçam proibição de novos penduricalhos e alertam para punições a gestores públicos

07 de maio de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta quarta-feira (6) a tentativas de driblar a decisão da Corte que endureceu as regras sobre supersalários no funcionalismo público. Em despachos publicados em […]

26/03/2026

Justiça: STF limita extras de juízes Corte fixa teto para “penduricalhos” e pode elevar remuneração total a quase R$ 79 mil

26 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal definiu novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias pagas além do salário de magistrados e membros do Ministério Público. A decisão estabelece que esses […]

19/02/2026

Justiça: Dino proíbe novas leis que criem “penduricalhos” acima do teto constitucional Decisão do ministro do STF complementa liminar e amplia controle sobre pagamentos a servidores públicos

19 de fevereiro de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta quinta-feira (19) a publicação e a aplicação de novas leis ou atos normativos que criem parcelas remuneratórias ou indenizatórias acima […]

05/02/2026

Justiça: Decisão de Flávio Dino reacende debate sobre fim dos penduricalhos no Congresso Senador Eduardo Gomes defende debate integrado no Senado sobre extrateto e benefícios no serviço público após determinação do STF

05 de fevereiro de 2026 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de “penduricalhos” sem previsão legal em todos os Poderes, reacendeu no Congresso […]