13/11/2022
Uma lei de natureza trabalhista tem o objetivo de gerar empregos? Não! Iniciamos essa primeira reflexão para desmistificar a ideia de que a Lei 13.467/117 nasceu com o objetivo exclusivo de gerar empregos. Se lei fosse […]
18/05/2022
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nessa terça-feira (17/05), que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que […]
06/05/2022
A mãe e juíza Leila Regina Corado Lobato inicia seu dia de trabalho como muitas outras magistradas da vara criminal: realizando audiências de custódia, analisando processos e atendendo a advogados. Mas além da atuação profissional, a mãe […]
31/03/2022
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, […]