Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

29/08/2022

Saúde Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29/08), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue […]

08/07/2022

Justiça: Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Saúde Análise da Fiocruz indica que moradores de Brumadinho convivem com alta exposição a metais Situação foi causada pelo rompimento de barragem da Vale na região

Adultos, crianças e adolescentes da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, têm no corpo uma concentração elevada de metais como arsênio, manganês, cádmio, mercúrio e chumbo, segundo a primeira etapa da pesquisa Programa de Ações Integradas em […]

28/06/2022

Balanço Cartórios brasileiros realizam 7 mil retificações no registro civil de travestis e transexuais desde 2018 Interessados em alterar o nome/sexo/gênero podem se dirigir ao cartório e a nova certidão de nascimento será entregue em 5 dias úteis

Neste 28 de junho comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e uma das conquistas no país veio do Supremo Tribunal Federal. A partir de normas estabelecidas no Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça […]

06/06/2022

Justiça Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta segunda-feira (06/06) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A […]