Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

17/01/2023

O Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto. | Foto: Marcelo Casal JR

PolíticaLula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos Lei orçamentária foi aprovada em dezembro, após PEC da Transição

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça(17/01) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O […]

16/01/2023

Justiça STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos Pedido foi feito com a chegada de 500 detentas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (16/01) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública […]

12/01/2023

As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação. | Foto: Marcelo Casal JR/ Agência Brasil

JustiçaMaioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde desta quinta(12/01), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que nesta quarta (11/01) determinou às forças de Segurança Pública […]

11/01/2023

Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). | Foto: Marcelo Casal JR

JustiçaSTF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta(12/01) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupação de prédios públicos. A medida foi tomada na manhã de […]