Supremo Tribunal Federal ‣ Portal Terra da Luz

20/06/2025

Justiça: Alexandre de Moraes determina prisão imediata de condenado por atos de 8 de Janeiro Ministro do STF anulou decisão de juiz de Uberlândia que havia autorizado progressão de regime para condenado que destruiu relógio histórico no Palácio do Planalto

20 de junho de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão imediata de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos golpistas […]

11/06/2025

Justiça: STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por postagens ilegais Ministros discutem constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet; votos divergentes indicam debate acalorado

11 de junho de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que definirá se plataformas de redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por usuários. O processo […]

04/06/2025

Justiça: STF decreta prisão de Carla Zambelli e bloqueia passaportes e salário da deputada Ministro Alexandre de Moraes ordena prisão e bloqueio de verbas parlamentares após condenação por invasão ao sistema do CNJ

04 de junho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que anunciou ter deixado o Brasil. A decisão […]

21/05/2025

Justiça: STF transforma em réus mais 10 acusados de participar de trama golpista ligada a Bolsonaro Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra grupo de militares e policial federal por tentativa de golpe; 31 dos 34 investigados já respondem à ação penal

21 de maio de 2025 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados por envolvimento no núcleo 3 da suposta trama golpista investigada […]