STF ‣ Portal Terra da Luz

07/11/2025

Justiça: Moraes rejeita pedido de avaliação médica de Bolsonaro por falta de pertinência com ação penal Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília havia solicitado exame para avaliar se o ex-presidente teria condições de cumprir pena na Papuda

07 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) de Brasília que solicitava uma avaliação médica do […]

07/11/2025

Justiça: STF inicia julgamento de recurso de Jair Bolsonaro contra condenação na trama golpista Análise virtual da Primeira Turma pode deixar ex-presidente mais próximo da prisão; decisão deve sair até o dia 14 de novembro

07 de novembro de 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), às 11h, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados no […]

04/11/2025

Política: Governo corre contra o tempo para aprovar pacote de projetos no Congresso antes do fim do ano Entre as prioridades do Planalto estão a ampliação da isenção do Imposto de Renda, o aumento da taxação das apostas on-line e a consolidação de programas sociais

04 de novembro de 2025 — Com a proximidade do encerramento do ano legislativo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensifica sua articulação política no Congresso Nacional para aprovar um conjunto de medidas […]

04/11/2025

Justiça: TSE inicia julgamento que pode cassar o mandato do governador Cláudio Castro Governador do Rio de Janeiro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022; decisão pode alterar cenário político fluminense

04 de novembro de 2025 — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) o julgamento que pode casssar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder econômico […]