STF ‣ Portal Terra da Luz

18/12/2025

Política: Bancadas da Câmara acionam STF para barrar tramitação do PL da Dosimetria Parlamentares apontam vícios formais e alegam burla ao processo legislativo no Senado

18 de dezembro de 2025. Quatro bancadas da Câmara dos Deputados ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo […]

18/12/2025

Política: Lula sinaliza veto ao projeto aprovado pelo Senado que reduz penas de condenados do 8 de janeiro e de Bolsonaro; entenda próximos passos Além do veto presidencial, proposta também pode ser questionada no STF

18 de dezembro de 2025. O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro […]

17/12/2025

Política: Senado aprova PL da Dosimetria e projeto segue para sanção presidencial Proposta reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar investigados da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro

17 de dezembro de 2025. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, por 48 votos a 25. A proposta trata da redução no cálculo das penas de condenados […]

17/12/2025

Saúde: Ozempic: STJ decide que patente vence em 2026; entenda o impacto para pacientes e mercado Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido da Novo Nordisk para estender exclusividade da semaglutida até 2038; decisão pode abrir caminho para genéricos mais baratos

17 de dezembro de 2025. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, vetar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e […]