STF ‣ Portal Terra da Luz

22/05/2026

Política: Câmara informa STF sobre viagem de Frias Deputado do PL viajou ao exterior antes da aprovação oficial da missão parlamentar

22 de maio de 2026 – A Câmara dos Deputados informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) viajou ao exterior sem autorização prévia para missão oficial internacional. O comunicado foi […]

21/05/2026

Investigação: PF rejeita delação de Daniel Vorcaro Polícia Federal considera proposta insuficiente, mas PGR ainda pode analisar acordo de colaboração do banqueiro

21 de maio de 2026 – A Polícia Federal rejeitou a proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão já foi comunicada aos advogados do empresário e ao ministro […]

20/05/2026

Justiça: Dino cobra Câmara sobre viagem de Frias Ministro do STF pede explicações sobre missão internacional do deputado, que ainda não foi intimado em ação sobre emendas a ONGs

20 de maio de 2026 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou, nesta quarta-feira (20), explicações da Câmara dos Deputados sobre a viagem internacional do deputado federal Mário Frias (PL-SP). O magistrado […]

19/05/2026

Opinião: Caminhos para a igualdade salarial entre homens e mulheres Por Marcelise Azevedo, advogada e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados

19 de maio de 2026 – A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, de 14 de maio de 2026, que reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611/2023, a chamada Lei da Igualdade Salarial, especialmente no trecho que […]