STF ‣ Portal Terra da Luz

25/11/2025

Política: Senado aprova regulamentação da aposentadoria especial para agentes de saúde Projeto segue para a Câmara após votação unânime e impacto fiscal estimado em até R$ 40 bilhões em dez anos

25 de novembro de 2025 — O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). […]

25/11/2025

Justiça: STF comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem Moraes determina cumprimento da decisão após condenação de 16 anos de prisão

25 de novembro de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja oficialmente comunicado sobre a perda […]

25/11/2025

Direito: Defesas contestam execução imediata das penas de Bolsonaro e outros réus da trama golpista Advogados criticam decisão de Alexandre de Moraes e alegam violações processuais, surpresa e indignação com a determinação do STF

25 de novembro de 2025 – As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista se manifestaram nesta terça-feira (25) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

25/11/2025

Prisão: STF define locais de prisão dos sete condenados pela trama golpista Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina a execução imediata das penas e especifica onde cada réu cumprirá a condenação

25 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) a execução das penas impostas aos sete condenados pela trama golpista articulada durante o governo de […]