STF ‣ Portal Terra da Luz

22/12/2025

Gestão: Lula sanciona reajuste de 8% para salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos previstos até 2028 Presidente alega respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal ao barrar reajustes que ultrapassam o fim do mandato

22 de dezembro de 2025. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste salarial de 8% para servidores do Poder Judiciário a partir de julho de 2026, mas vetou os aumentos previstos […]

22/12/2025

Justiça: Flávio Dino suspende trecho de projeto que libera emendas do orçamento secreto Decisão do STF atinge artigo de PL aprovado pelo Congresso e pode evitar impacto de R$ 3 bilhões até 2026

22 de dezembro de 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorizava o […]

21/12/2025

Finanças: Reforma Tributária em 2026: veja o que muda para empresas e investidores no Brasil Congresso, tribunais superiores e Carf aceleram decisões em 2025 para preparar o país para a entrada em vigor do novo sistema tributário a partir do próximo ano

21 de dezembro de 2025. O ano de 2025 entra para a história como um dos períodos mais intensos do debate tributário brasileiro na última década. Às vésperas da implementação da Reforma Tributária em 2026, empresas, […]

19/12/2025

Laudo: PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia, mas procedimento é eletivo Laudo da Polícia Federal aponta hérnia inguinal bilateral e entrega resultado ao ministro Alexandre de Moraes

19 de dezembro de 2025. A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta quadro de hérnia inguinal bilateral e necessita de procedimento cirúrgico. O resultado da perícia médica foi encaminhado nesta sexta-feira (19) ao […]