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17/12/2025

Política: Senado aprova PL da Dosimetria e projeto segue para sanção presidencial Proposta reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar investigados da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro

17 de dezembro de 2025. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, por 48 votos a 25. A proposta trata da redução no cálculo das penas de condenados […]

17/12/2025

Saúde: Ozempic: STJ decide que patente vence em 2026; entenda o impacto para pacientes e mercado Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido da Novo Nordisk para estender exclusividade da semaglutida até 2038; decisão pode abrir caminho para genéricos mais baratos

17 de dezembro de 2025. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, vetar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e […]

17/12/2025

Política: CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e projeto pode ir ao plenário ainda nesta quarta Texto reduz penas de Bolsonaro e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; relator usa manobra para evitar retorno da proposta à Câmara

17 de dezembro de 2025. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por crimes […]

17/12/2025

Opinião: Tributação de softwares: o que mudou e o que ainda pode mudar após as decisões do STF Por Guilherme Lattanzi, advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP

A tributação de softwares no Brasil atravessou, nos últimos anos, uma de suas mais profundas inflexões. O que por décadas foi um embate entre estados e municípios pela arrecadação de ICMS ou ISS acabou sendo pacificado […]