STF ‣ Portal Terra da Luz

13/05/2026

Justiça: Nunes Marques assume presidência do TSE Ministro comandará Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de outubro de 2026

13 de maio de 2026 – O ministro Kassio Nunes Marques assumiu oficialmente nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente da Corte. Nunes Marques ficará […]

12/05/2026

Política: PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF Procuradoria acusa ex-deputado de coação no curso do processo por pressão contra ministros da Corte

12 de maio de 2026 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido foi […]

09/05/2026

Política: PF aponta viagens pagas a Ciro Nogueira Investigação envolve suspeitas de benefícios pagos pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao senador do PP

09 de maio de 2026 – A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que o banqueiro Daniel Vorcaro teria financiado ao menos três viagens internacionais do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas. As informações […]

09/05/2026

Política: Nova lei pode reduzir pena de Bolsonaro Lei da Dosimetria entra em vigor e altera cálculo de penas para condenados por atos golpistas

09 de maio de 2026 – A Lei da Dosimetria entrou oficialmente em vigor nesta sexta-feira (8) após promulgação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A nova legislação modifica regras de cálculo […]