STF ‣ Portal Terra da Luz

22/12/2025

Política: Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após cassação Ex-deputados perdem benefícios oficiais após decisão da Mesa Diretora; medida foi adotada na sexta-feira (19)

22 de dezembro de 2025. A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada na última sexta-feira (19), após a Mesa […]

22/12/2025

Gestão: Lula sanciona reajuste de 8% para salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos previstos até 2028 Presidente alega respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal ao barrar reajustes que ultrapassam o fim do mandato

22 de dezembro de 2025. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste salarial de 8% para servidores do Poder Judiciário a partir de julho de 2026, mas vetou os aumentos previstos […]

22/12/2025

Justiça: Flávio Dino suspende trecho de projeto que libera emendas do orçamento secreto Decisão do STF atinge artigo de PL aprovado pelo Congresso e pode evitar impacto de R$ 3 bilhões até 2026

22 de dezembro de 2025. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorizava o […]

21/12/2025

Finanças: Reforma Tributária em 2026: veja o que muda para empresas e investidores no Brasil Congresso, tribunais superiores e Carf aceleram decisões em 2025 para preparar o país para a entrada em vigor do novo sistema tributário a partir do próximo ano

21 de dezembro de 2025. O ano de 2025 entra para a história como um dos períodos mais intensos do debate tributário brasileiro na última década. Às vésperas da implementação da Reforma Tributária em 2026, empresas, […]