STF ‣ Portal Terra da Luz

06/02/2026

Justiça: Laudo da PF aponta que Bolsonaro pode permanecer na Papudinha, apesar de necessidade de cuidados médicos Relatório médico embasará decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido de prisão domiciliar; peritos afirmam que não há indicação de transferência hospitalar

06 de fevereiro de 2026 – O laudo elaborado por médicos da Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta um quadro de saúde que demanda cuidados contínuos, mas que ele possui condições […]

05/02/2026

Justiça: Decisão de Flávio Dino reacende debate sobre fim dos penduricalhos no Congresso Senador Eduardo Gomes defende debate integrado no Senado sobre extrateto e benefícios no serviço público após determinação do STF

05 de fevereiro de 2026 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de “penduricalhos” sem previsão legal em todos os Poderes, reacendeu no Congresso […]

05/02/2026

Justiça: Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF e expõe impasse interno Presidente do Supremo adia encontro previsto para 12 de fevereiro diante de resistência de ministros e incerteza sobre quórum; discussão deve ficar para depois do Carnaval

05 de fevereiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que teria como pauta central a discussão […]

04/02/2026

STF: Moraes afirma que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas Ministro do STF classifica como “má-fé” críticas à atuação de magistrados e defende limites previstos na Lei Orgânica da Magistratura

04 de fevereiro de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (4) que magistrados podem receber remuneração por palestras e possuir ações de empresas, desde que não atuem […]