Saúde Pública ‣ Portal Terra da Luz

30/04/2025

Ilegal: Governo dá 48h para YouTube, Instagram, TikTok e e-commerces removerem anúncios de cigarros eletrônicos Senacon notifica plataformas digitais e sites de vendas para retirar conteúdos sobre vapes e reforçar controle contra comercialização ilegal de produtos derivados do tabaco

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou plataformas digitais como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem […]

30/04/2025

Justiça: STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da saúde por irregularidades em contas bancárias Decisão do ministro Flávio Dino atinge recursos sem contas individualizadas, conforme exigência estabelecida desde 2023

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área da saúde. A medida atinge recursos que deveriam ter sido recebidos em contas bancárias […]

24/04/2025

Investigação: Operação Dose Clandestina: PF combate envio ilegal de medicamentos ao exterior Polícia Federal e Anvisa miram esquema de remédios com falsificação de receitas e tráfico internacional

A Polícia Federal (PF), com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Dose Clandestina, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável pela aquisição fraudulenta e […]

22/04/2025

Saúde: Justiça determina reativação imediata do CAPS da Regional II após ação de Bella Carmelo Unidade de saúde mental estava fechada desde novembro de 2024, gerando mais de R$ 800 mil em despesas sem prestação de serviços

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza atendeu a uma ação popular da vereadora Bella Carmelo (PL) e concedeu liminar obrigando a Prefeitura de Fortaleza a reativar, em até 15 dias, o Centro […]