relatoria ‣ Portal Terra da Luz

13/02/2026

Justiça: André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF Ministro foi escolhido por sorteio eletrônico após pedido de saída de Dias Toffoli

13 de fevereiro de 2026 — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura fraudes envolvendo o Banco Master. A definição ocorreu por meio […]

13/02/2026

Justiça: Toffoli negociou saída do caso Master em reunião com ministros do STF Ministro afirmou que não insistia na relatoria, mas rejeitou deixar investigação por suspeição

13 de fevereiro de 2026 — A saída do ministro Dias Toffoli da condução do chamado caso Master foi resultado de uma negociação direta com os demais integrantes do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi selada […]

13/12/2024

Política Aprovado projeto, com relatoria de Luiz Gastão, que muda cobrança de personal trainers nas academias O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Lei nº 2885/15, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a proposta que proíbe academias de cobrarem pagamento de qualquer tipo de adicional ou […]

07/12/2022

Economia Aprovação de PL que devolve prazos descumpridos no marco legal da geração própria de energia é avanço para consumidores O projeto de lei segue agora para a avaliação do Senado da República

A aprovação, nesta terça-feira (06/12), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do Deputado Federal Celso Russomano e relatoria do Deputado Federal Beto Pereira, lança uma nova luz aos consumidores que […]