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13/12/2024

Política Aprovado projeto, com relatoria de Luiz Gastão, que muda cobrança de personal trainers nas academias O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Com parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Lei nº 2885/15, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a proposta que proíbe academias de cobrarem pagamento de qualquer tipo de adicional ou […]

07/12/2022

Economia Aprovação de PL que devolve prazos descumpridos no marco legal da geração própria de energia é avanço para consumidores O projeto de lei segue agora para a avaliação do Senado da República

A aprovação, nesta terça-feira (06/12), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.703/2022, de autoria do Deputado Federal Celso Russomano e relatoria do Deputado Federal Beto Pereira, lança uma nova luz aos consumidores que […]

13/07/2022

Política André Figueiredo tem relatoria de projeto para criação da Universidade Federal de Sobral aprovado Proposta foi analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço da Câmara Federal

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (12/07) a relatoria do deputado federal André Figueiredo do projeto de lei 1344/22 de autoria do também cearense, deputado federal Leônidas Cristino, que tem […]