prisão especial ‣ Portal Terra da Luz

11/08/2025

Justiça: STF dá prazo até quarta-feira para defesa de Bolsonaro em caso da trama golpista Ex-presidente e outros sete réus devem apresentar alegações finais antes de julgamento previsto para setembro

11 de agosto de 2025 – As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que […]

28/04/2023

Opinião Conclamação urgente por um Brasil mais justo Por Samuel Hanan, engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças

Na primeira semana de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, acabar com a prisão especial para condenados com diploma de curso superior. A decisão merece aplauso, mas o que os 11 ministros fizeram […]

31/03/2023

Justiça Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Votação será encerrada nesta sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (30/03) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código […]

20/11/2022

Justiça STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista no sábado (19/11) e […]