plataformas digitais ‣ Portal Terra da Luz

15/10/2025

Proteção: Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos Medida assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski busca proteger crianças no ambiente digital e combater a exposição precoce a conteúdos inadequados

15 de outubro de 2025 — O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (15) uma mudança importante no sistema de classificação indicativa de conteúdos e aplicativos, ao criar uma nova faixa etária de 6 anos e estender […]

19/07/2025

Tensão: Associação dos EUA cobra inclusão de plataformas americanas em lista de pirataria mundial Entidade do setor de vestuário e calçados denuncia omissão do próprio governo ao excluir sites dos Estados Unidos da lista de mercados que facilitam a venda de produtos falsificados

19 de julho de 2025 — A Associação Americana de Vestuário e Calçados (Aafa) solicitou formalmente ao representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a inclusão de plataformas de e-commerce com sede no próprio país […]

20/05/2025

Opinião: Pós-verdade sintética: a guerra contra a realidade já começou Por Marcelo Senise, Presidente do IRIA - Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência Artificial

20 de maio de 2025 – Imagine acordar amanhã e ver um vídeo do presidente da República declarando guerra a outro país. A imprensa corre para confirmar. As redes entram em colapso. O mercado despenca. O […]

30/04/2025

Ilegal: Governo dá 48h para YouTube, Instagram, TikTok e e-commerces removerem anúncios de cigarros eletrônicos Senacon notifica plataformas digitais e sites de vendas para retirar conteúdos sobre vapes e reforçar controle contra comercialização ilegal de produtos derivados do tabaco

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou plataformas digitais como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem […]