Ministério Público do Trabalho ‣ Portal Terra da Luz

06/10/2025

Justiça: STF realiza audiência pública sobre pejotização e vínculos trabalhistas no Brasil Sessão conduzida pelo ministro Gilmar Mendes reúne especialistas, sindicatos e representantes do governo para discutir a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

06 de outubro de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho, prática em que empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) […]

08/05/2025

Trabalho: MPT classifica “pejotização” como fraude trabalhista e alerta para perda de direitos Procurador Renan Kalil afirma que empresas usam a contratação via PJ para mascarar vínculo empregatício e burlar a legislação

08 maio 2025 — O procurador Renan Kalil, titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT, declarou que a prática da pejotização representa uma fraude trabalhista ao tentar mascarar vínculos […]

02/03/2023

Direitos Humanos MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo

As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à […]

15/09/2022

Justiça Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (16/09)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais […]