Ministério Público do Trabalho ‣ Portal Terra da Luz

19/08/2022

Crise Clínicas de diálise sofrem impacto com reajuste de piso da enfermagem No Ceará, 36 clínicas ameaçam fechar as portas

Sem saber como arcar com o custeio diante do novo piso salarial da enfermagem, 36 clínicas de diálise, no Ceará, podem fechar as portas e deixar – contra a vontade – milhares de pacientes órfãos de […]

19/10/2021

Crime Organizado: PF e Receita combatem contrabando de cigarros em operação no Rio Grande do Sul, Paraná e S. Paulo

Crime Organizado PF e Receita combatem contrabando de cigarros em operação no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo Investigações indicam que a quadrilha estaria mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravidão

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, nesta terça-feira (19/10), uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada no contrabando e produção clandestina de cigarros. Batizada de Tavares, a investigação apura ainda os crimes […]

13/10/2021

Manifestação Promotores e Procuradores de Justiça do MPCE, MPF e MPT realizam Ato Público contra a PEC 05/2021 Integrantes do MP entendem que a PEC acaba com a autonomia do Ministério Público

Promotores e Procuradores de Justiça, servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e das unidades do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará participam, na manhã desta quarta-feira […]

18/08/2021

Combate à Covid Justiça Federal concede liminar para equiparação do número de doses de vacinas enviadas ao Ceará A decisão é resultado de ação conjunta movida por integrantes do Ministério Público atuantes no Estado

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por intermédio do juiz federal substituto João Luís Nogueira Matias, determinou, na manhã desta quarta-feira (18/08), que a União promova, até o dia 31 de agosto de 2021, a equiparação entre o quantitativo de doses de vacinas e […]