Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

28/10/2025

Política: Renan Calheiros analisa cinco cenários para votação do projeto que amplia isenção do Imposto de Renda Senador busca evitar que texto volte à Câmara e afirma que proposta mantém neutralidade fiscal, segundo avaliação da equipe do Ministério da Fazenda

28 de outubro de 2025 — O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira (28) que os “cinco cenários” analisados para o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem […]

27/10/2025

Economia: Febraban impõe novas regras para encerrar contas laranja e bets ilegais no sistema bancário Nova autorregulação obriga bancos a agir contra fraudes, lavagem de dinheiro e apostas online sem autorização do governo

27 de outubro de 2025 — A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou, nesta segunda-feira, novas regras que obrigam as instituições financeiras a adotar políticas mais rígidas para identificar e encerrar contas laranja, contas frias e […]

24/10/2025

Apostas: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas

Regulação: Brasil é referência mundial em regulação de apostas, afirma secretário de apostas Secretário de Prêmios e Apostas destaca avanços do Brasil na regulamentação do setor, com ênfase na segurança jurídica e na proteção dos apostadores

O secretário de Apostas, Giovanni Rocco, afirmou que o Brasil possui uma das regulações mais bem estruturadas do mundo para o setor de apostas. A declaração foi feita durante um evento em Brasília, que reuniu representantes […]

23/10/2025

Política: Renan Calheiros deve apresentar relatório sobre isenção do Imposto de Renda na próxima semana Senador afirma que decisão sobre votação será coletiva e cobra do governo dados atualizados sobre impacto fiscal da proposta

23 de outubro de 2025 — O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende apresentar o relatório da proposta […]