Lei ‣ Portal Terra da Luz

16/01/2024

Direito Aprovação de lei facilita a conquista da cidadania portuguesa por brasileiros Especialista guia brasileiros através de assessoria

Após intensas negociações, o Parlamento Português aprovou uma mudança significativa na concessão de cidadania, abrindo novas possibilidades para milhares de brasileiros. No último dia 5, durante a décima revisão da Lei 37/81, foi incluído o Artigo 15º, que […]

04/01/2024

Cultura Geek Sancionada lei de autoria de Pedro Matos que inclui Sana Fest no calendário oficial de eventos de Fortaleza Evento reúne fãs de Anime, Mangá, Tokusatsu, Games, Cultura Geek, bem como artistas e ícones do gênero em Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, sancionou a Lei nº 11.432, de autoria do vereador Pedro Matos (PL), que inclui o Sana Fest no calendário oficial de eventos de Fortaleza. “Essa iniciativa reconhece a força do […]

22/12/2023

Economia Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no […]

09/11/2023

Mobilidade Prefeito José Sarto sanciona Lei do Passe Livre Estudantil Sanção ocorre em solenidade nesta quinta-feira (9), às 15h, no Ginásio Aécio de Borba

O prefeito José Sarto sanciona, nesta quinta-feira (9), às 15h, a lei que garante o passe livre estudantil a todos os estudantes de Fortaleza. Com a sanção, o benefício já passa a valer a partir da […]