01/04/2025
União estável é a relação entre duas pessoas que vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Não é necessária a formalização de um contrato ou cerimônia para que a união seja […]
08/01/2025
O presidente Lula sancionou hoje, 8 de janeiro de 2025, o projeto de autoria do deputado federal e líder da Maioria, André Figueiredo (PDT-CE), que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio […]
20/09/2024
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os […]
16/04/2024
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas […]