13/09/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos […]
08/09/2022
A gratuidade de justiça é um direito constitucional previsto e amplamente utilizado em ações judiciais. A garantia é um benefício destinado aos necessitados, cujo pagamento de custas e honorários prejudicariam, de fato, a situação financeira da […]
04/09/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (04/09) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem […]
29/08/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou, nesta segunda-feira (29/08), o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das […]