03/10/2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas […]
28/09/2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (27/09) manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais recentes do presidente Jair Bolsonaro na propaganda eleitoral à reeleição. Na semana passada, por meio […]
15/09/2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais […]
15/09/2022
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre nesta quinta-feira (15/09) mandados de prisão contra cinco suspeitos de desvio de dinheiro público no município de Itatiaia, no sul fluminense. Entre os alvos da terceira fase […]