19/12/2022
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou nesta segunda-feira (19/12) o julgamento de ações […]
16/12/2022
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu nesta sexta-feira (16/12) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para […]
15/12/2022
A Justiça do Ceará mandou soltar mais oito presos ligados a um dos maiores esquemas de tráfico de drogas do Ceará. O relaxamento da prisão é resultado da análise de um pedido feito pelo advogado Phablo […]
02/12/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, […]