Justiça ‣ Portal Terra da Luz

10/12/2021

Meio Ambiente A Justiça condenou a empresa Emil Empreendimentos Imobiliários LTDA e o empresário José Ilo Alves Dantas ao pagamento de indenização por danos ambientais na Lagoa do Cocobó, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. A empresa também deverá apresentar um plano de recuperação da área degradada.

A ação foi proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, no ano de 2011, após ter apurado que a empresa e o respectivo proprietário estavam realizando intervenções na APP da Lagoa do Cocobó, sem autorização […]

17/11/2021

Justiça CNJ alinha ações de aprimoramento do sistema carcerário no Ceará A comitiva do Conselho Nacional de Justiça foi recebida pelos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo

Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, […]

04/11/2021

Turismo Anvisa define protocolos sanitários para retomada das viagens em navios de cruzeiro Passageiros devem apresentar comprovante de vacinação completa e navios só podem circular com 75% da capacidade, entre outros critérios.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574, que trata dos requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro pelo Brasil, incluindo aqueles com viajantes de […]

25/10/2021

Caiu de novo! Cantor gospel André Santos é preso sob acusação de aplicar golpes em lojas de luxo, no DF Marcas famosas como Prada, Gucci e Burberry estão entre as vítimas dos golpes avaliados em R$ 340 mil

O cantor gospel André Luís dos Santos Pereira, de 35 anos, foi preso pela Polícia Militar de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, na última sexta-feira (22/10). Ele é acusado de aplicar […]