26/05/2023

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que pribiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a […]
26/05/2023

Justiça Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle Sessão será no dia 26 de junho, às 12h

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio […]
23/05/2023

Polêmica Cobrança da taxa do lixo é suspensa em Fortaleza A medida, de caráter liminar, tem prazo de 10 dias para ser cumprida pela Prefeitura e Câmara Municipal

Cobrança da taxa do lixo foi suspensa em Fortaleza, por decisão, em caráter liminar, deferida pelo desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado deu prazo de dez dias para a […]
18/05/2023

Justiça Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18/05) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o […]