Justiça ‣ Portal Terra da Luz

26/04/2023

Maracanã Vasco tem pedido negado na Justiça e Maracanã segue com Flamengo e Fluminense Cruz-Maltino tentou obter uma liminar através de um mandado de segurança para que tivesse direito de participar do processo de cessão temporária

A desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da 6ª Câmara de Direito Público indeferiu o mandado de segurança do Vasco, que buscava suspender a renovação do Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã para Flamengo e […]

26/04/2023

Fora do Ar Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite de terça-feira (25/04), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida […]

25/04/2023

Justiça Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na segunda-feira (25/04) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e […]

22/04/2023

Justiça Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21/04) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos. […]